Um levantamento da Alianza, associação de combate à pirataria audiovisual na América Latina, revelou que o Brasil foi o destino de 1,7 milhão de TV boxes irregulares provenientes da China em 2023. Os dispositivos, frequentemente equipados com serviços de streaming pirata como My Family Cinema e TV Express, chegam ao país majoritariamente por via marítima, com o Porto de Santos (SP) respondendo por cerca de 50% das importações e o Porto de Paranaguá (PR) por 21%.
A Alianza realiza análises detalhadas dos registros de importação, focando em dados como preço e peso das cargas, para identificar a entrada desses aparelhos. Jorge Alberto Bacaloni, presidente do conselho da Alianza, destaca a complexidade do trabalho, que exige dedicação para examinar as remessas.
O Paraguai também é um destino comum para essas TV boxes ilegais, com 450 mil aparelhos registrados em 2023, embora a associação tenha identificado um pico de 2,1 milhões em 2019. Bacaloni pondera que a queda recente pode indicar um esforço maior para ocultar as informações sobre as importações.
Modelos de TV boxes como Duosat e BTV, comercializados no Brasil sem a devida homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estão entre os que ofereciam os serviços piratas. Recentemente, 14 plataformas de streaming pirata foram desativadas após uma investigação na Argentina, incluindo My Family Cinema e TV Express.
Esses serviços cobravam entre US$ 3 e US$ 5 mensais para acesso a conteúdo protegido por direitos autorais, como filmes, séries e transmissões esportivas. Após a interrupção dos serviços, muitos consumidores que pagaram pelas assinaturas recorreram ao Reclame Aqui, embora as reclamações estivessem relacionadas a plataformas com conteúdo ilegal. O Procon-SP esclarece que o consumidor que adquire um produto ou serviço sabendo de sua irregularidade “abdica de seus direitos”.
A investigação na Argentina, iniciada em setembro de 2024, revelou um esquema sofisticado com equipes de marketing, vendas, atendimento ao cliente e TI. Um dos escritórios investigados empregava cerca de 100 pessoas dedicadas a essas funções. As autoridades apreenderam notebooks, pen drives, discos rígidos, cartões de recarga, dinheiro em espécie e criptomoedas, estimando que o esquema gerava um faturamento anual entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões.
A Anatel esclarece que as TV boxes podem ser utilizadas no Brasil, desde que sejam homologadas pela agência. A homologação garante que os equipamentos atendam aos requisitos técnicos de emissão de radiofrequências, segurança cibernética e uso regular das redes de telecomunicações. A agência colabora com entidades como a Alianza, a ABTA e a Ancine para combater o funcionamento de TV boxes não homologadas e o conteúdo de serviços de streaming pirata, alertando que esses dispositivos podem interferir em outros aparelhos legítimos e facilitar ataques hackers.