A Meta iniciou a exclusão de contas de usuários menores de 16 anos no Instagram, Threads e Facebook na Austrália, em resposta à iminente legislação que proíbe o acesso de crianças a redes sociais no país. A lei australiana, que entrará em vigor em 10 de dezembro, exige que plataformas como TikTok e YouTube também bloqueiem o acesso a menores de 16 anos, sob pena de multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (aproximadamente US$ 32 milhões).
A medida afetará centenas de milhares de adolescentes, com o Instagram sozinho possuindo cerca de 350.000 contas australianas de usuários entre 13 e 15 anos. A Meta declarou que está trabalhando para remover todos os usuários com menos de 16 anos até o prazo estabelecido, permitindo que os menores salvem seu histórico online antes da exclusão. A empresa também informou que notificará os usuários afetados sobre a possibilidade de recuperar o acesso às plataformas após completarem 16 anos, restaurando seu conteúdo.
Enquanto algumas plataformas como Roblox, Pinterest e WhatsApp (também da Meta) estão isentas, a lista de exceções está sob constante revisão. A Meta defende que as lojas de aplicativos, e não as plataformas de redes sociais, deveriam ser responsáveis pela verificação da idade dos usuários e obtenção de consentimento parental.
O YouTube também criticou a proibição, argumentando que ela pode tornar os jovens australianos menos seguros, pois menores de 16 anos poderiam acessar o site sem conta, evitando os filtros de conteúdo. A ministra das Comunicações da Austrália, Anika Wells, rebateu o argumento, afirmando que, se o YouTube reconhece a existência de conteúdo inadequado em sua plataforma, deve resolver o problema.
Um grupo de defesa dos direitos digitais, o Digital Freedom Project, contestou a legislação no Supremo Tribunal australiano, alegando que ela representa uma restrição injusta à liberdade de expressão. As autoridades australianas reconhecem que os adolescentes podem tentar burlar a lei, utilizando identificações falsas ou inteligência artificial para simular idades mais avançadas. As plataformas estão sendo instadas a desenvolver mecanismos para mitigar essas tentativas.
A Austrália é pioneira na implementação de restrições abrangentes ao acesso de menores às redes sociais. Malásia e Nova Zelândia planejam adotar medidas semelhantes, demonstrando uma crescente preocupação global com os potenciais riscos das redes sociais para os jovens.